sexta-feira , agosto 17 2018

Aluna é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a professor

Uma aluna da rede estadual de ensino de Pernambuco foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um professor da Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, que fica no Ibura, zona sul do Recife. Há cerca de dois anos, a família da estudante havia acionado o Conselho Tutelar e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), depois de recorrer à gestão escolar, gerência regional de ensino e à Secretaria de Educação contra o docente, porque ele havia mudado a aluna de lugar durante uma aula, quando ela estava conversando.

A decisão, assinada pelo juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti, foi favorável ao professor de matemática e física Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, sendo 25 de profissão, que também processou a aluna e a mãe dela por danos morais. A decisão judicial considerou que “o autor (Jeff) não extrapolou o exercício da autoridade que lhe é conferida em sua posição de professor”. Na defesa, a aluna alegou que sofreu danos morais e teve problemas psicológicos por causa do fato, mas o juiz ressaltou que “o constrangimento que ela alega haver sofrido encontra-se fora da órbita do dano moral, que configura a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, de forma anormal, interfira no comportamento psicológico do indivíduo, logo o pedido contraposto resta improcedente”.

Uma indenização no valor de R$ 5 mil foi arbitrada pelo juiz, mas a estudante ainda pode recorrer da decisão. Para decidir em favor dele, o juiz considerou que “o professor em sala de aula é detentor de prerrogativa de ascendência e autoridade necessárias ao exercício da elevação educacional e cultural do aluno e ajustamento desta conduta ao ambiente coletivo em que está inserido. A observação negativa sobre comportamento da aluna que desconsidera a convivência coletiva e adota conduta prejudicial ao ambiente necessário ao ensino na sala de aula insere-se no exercício regular da atividade do professor”, pontuou o juiz.
Fonte: destakjornal.com.br
Link da matéria original: http://www.destakjornal.com.br/cidades/recife/detalhe/aluna-e-condenada-a-pagar-r-5-mil-de-indenizacao-a-professor?ref=HP_maisComentadas

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