sexta-feira , agosto 17 2018

Ouvidoria e Setor da Transparência da Câmara de Machadinho “Semeia a Cidadania”

A Câmara Municipal de Machadinho D´Oeste – RO, através de sua Ouvidoria e setor da Transparência realizou nos últimos meses a implantação do Projeto “Semeando a Cidadania” 

Este Projeto foi desenvolvido quando o Ouvidor do Poder Legislativo e responsável pelo cumprimento da Transparência da Câmara Municipal Sr. Paulo Cesar de Mello, esteve participando do Encontro de Ouvidorias denominado “Ouvidoria 3.0” que aconteceu nos dias 12 e 13 março de 2018 na cidade do Rio de Janeiro –RJ. Numa das palestras deste encontro foi relatado pelo Procurador da Republica e Coordenador da Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro Sr. Eduardo El Hage, a grande dificuldade encontrada para que a população possa estar participando ativamente no Controle Social. Diante disto nasceu a ideia de implantação do Projeto através do Poder Legislativo de Machadinho D’Oeste. Retornando ao Munícipio o responsável apresentou a ideia para a Presidente da Câmara Vereadora Dvani Martins Nunes, a qual em unanimidade com os Vereadores da 8º Legislatura aprovou a ideia e autorizou a execução do “Projeto”.

Como forma de atrair a sociedade e sua efetiva participação foi então criado o Projeto “Semeando a Cidadania”. Projeto este que tem por objetivo principal estar levando ao conhecimento geral da população a importância da participação popular no Controle Social. Foram realizadas diversas palestras onde o Ouvidor e Responsável pela Transparência, com aval da Presidência da Câmara e apoio dos demais Vereadores,  esteve nas escolas realizando palestras sobre a cidadania cujo teor orientar e levar ao conhecimento da população que todos tem o direito de acesso à informação, e que através de acompanhamento das ações do Poder Publico nos Portais de Transparência melhora o controle e o combate a corrupção. Durante as palestras foi apresentado o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Machadinho D´Oeste, bem como sua Ouvidoria, na oportunidade foi orientado que todo cidadão acesse e busque informações pertinente ao Poder Legislativo. Além de expor em suas palestras os direitos dos cidadãos, o acesso às informações no portal da Câmara Municipal foram distribuídos mais de 2.000 (dois mil) panfletos orientando passo a passo como acessar o Portal da Transparência, bem como o total acesso a Ouvidoria da Câmara Municipal. Vale ressaltar, que o Portal da Câmara de Machadinho D´Oeste, está em pleno funcionamento, sendo inseridas e alimentadas todas as informações a partir do exercício de 2017, tendo seu Acesso a Informação e Ouvidoria devidamente regulamentadas através das Resoluções nº 04 e 05/2017, devidamente publicadas no Portal da Transparência.

Ainda, foram eleitos e empossados os Vereadores Cidadãos – Programa de autoria da Presidente – aprovado através da Lei Municipal. Outro importante passo para o Projeto Semear a Cidadania foram às seleções dos Ouvidores Cidadãos das Escolas participantes dos Programas, onde os Alunos/Ouvidores Cidadãos, terão uma capacitação e recebimento de materiais para auxiliar a Ouvidoria da Câmara nas questões regionais do Município e com isto desenvolvendo a pratica da Cidadania e do Controle Social.

O Projeto está sendo realizado na área urbana do Município, junto às escolas: CEEJA- Paulo Freire, Alberto Nepomuceno e Joaquim Pereira da Rocha. Na área rural sendo desenvolvido nas escolas Polo – Roberto Marinho na linha MA 16, João Paulo II Distrito de entre Rios, Tom Jobim no Pé de Galinha linha MA 28, na Onofre Dias Lopes extensão da Escola Alberto Nepomuceno no Distrito de Estrela Azul, na Escola Hermínia Castoldi de Oliveira extensão da Escola Joaquim Pereira da Rocha, localizada na linha MC-07 e Escola Valdomiro Francisco de Oliveira, no Distrito do 5ֻº BEC.

O Coordenador do Projeto agradece a Presidência da Câmara e todos os demais Vereadores e o Controle Interno pela realização do Projeto. Agradece ainda o apoio e participação dos Servidores em Educação e Alunos das Escolas, a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação Regional de Ensino do Estado de Rondônia em Machadinho D´Oeste. “Frisou ainda, que tudo esta acontecendo graças a parceria do Tribunal de Contas, Ministério Publico e Representação da Controladoria Geral da União no Estado de Rondônia que implantou o Projeto Fomentar a Implantação das Ouvidorias do Estado de Rondônia”.

 

Fonte: Assessoria Câmara de Machadinho

Foto: Paulo Cesar de Mello

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